Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, alusiva aos 21 anos do Festival da Cultura Japonesa em Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em reconhecimento a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal - STF das Cotas Raciais nas Universidades.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Requer a Mesa na forma regimental ao Exmo. Presidente de Casa Legislativa - Pedro Godinho, que seja solicitada à Exma. Presidente do Brasil e Chefe do Poder Executivo Federal - Dilma Rousseff, que instale com a brevidade que o caso reclama, a Câmara de Conciliação e Arbitragem composta por representantes da SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Marinha, Fundação Palmares, INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entre outros, e representantes dos movimentos sociais do quilombo dos macacos, a fim de solucionar de forma extrajudicial e amigável as controvérsias existentes entre os órgãos estatais e os interesses da comunidade.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada para tratar da Defesa da Vida no Trânsito.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o seguinte tema: Dia do Idoso.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia da Visibilidade Lésbica, comemorado em 29 de agosto.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 21 anos do CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Vigilante.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Nacional da Juventude - DNJ.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Internacional de Luta contra à Homofobia, comemorado em 17 de maio.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a Segurança Alimentar e Nutricional.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 26 anos da DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Reggae, comemorado em 11 de maio.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Campanha da Fraternidade 2012: "Fraternidade e Saúde Pública", e lema "Que a saúde se difunda sobre a terra".