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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2013 de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 304/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de estudos técnicos no sentido de fazer um Plano Diretor de Trânsito e Transportes para o bairro de Cajazeiras.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2015
PIN 300/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que viabilize estudos técnicos, e recursos financeiros no sentido de estender tramo 1 do Metrô até o bairro de Cajazeiras.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2015
PIN 299/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que viabilize estudos técnicos, para implantação do Cartório de Notas, Ofícios, Imóveis e Registro, no bairro de Cajazeiras.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2015
PIN 297/2013Projeto de Indicação

Indica ao Presidente do INSS, que viabilize estudo técnico no sentido de colocar um Posto de Atendimento no bairro de Cajazeira.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2015
PLE 274/2013Projeto de Lei

Ficam cassados os alvarás de funcionamento dos postos de combustíveis que não possuem licença ambiental.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Lei nº 9222/2017último passo em 14/07/2017
PLE 273/2013Projeto de Lei

Ficam cassados os alvarás de funcionamento dos bares, restaurantes e cafés que comercializarem alimentos deteriorados.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2021
REP 120/2013Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data e horário a serem marcados, com o objetivo de discutir os serviços de abastecimento e saneamento básico prestados pela EMBASA nesta capital

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2013