Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara a criação do Parlamento Jovem Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do CODECON MÓVEL mediante a celebração de termo de cooperação como PROCON (SJCDH).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Reinaldo José Machado dos Santos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação da Coordenadoria da Juventude, Prevenção e Combate às Drogas, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do SIMM - Serviço de Intermediação de Mão-de-Obra, que seja fornecido o ASO - Atestado de Saúde Ocupacional para o trabalhador na faixa etária dos 15 aos 29 anos, jovens protegidos pelo microsistema jurídico "Estatuto da Juventude", com apoio integral da SMS - Secretaria Municipal da Saúde.
Institui a Jornada Municipal de Mobilização da Juventude.
Institui no Calendário Oficial do município de Salvador a "Semana Municipal da Juventude Empreendedora" (SEMUJE-Salvador).
Institui o Dia da Consciência Jovem.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, celebrar convênios, mediante cadastro no sistema de convênios SICONV, com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte para construção de Praças da Juventude, no município de Salvador em vários bairros.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que seja repassado parte do ISS proveniente da arrecadação em publicidade na modalidade busdoor para políticas públicas para a juventude.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação do Fórum Educação para a Juventude (FEJUV).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação da Coordenadoria de Ações para a Juventude (CAJUV).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a obrigatoriedade de placas com a transcrição de artigos do Estatuto da Juventude a serem colocados em locais visíveis nos trios elétricos no carnaval de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação dos Jogos Municipais da Juventude (JMJ).
Requer Sessão Especial, com dia e hora a serem marcados, para discutir a situação dos beneficiários dos planos de saúde da operadora Unimed Salvador no âmbito do município de Salvador.
Requer Sessão Especial, com dia e hora a serem marcados, para discutir a situação da capoeira no município de Salvador.
Congratulação à Igreja Universal do Reino de Deus, que completa 36 anos de fundação em 9 de julho.
Requer S. Especial, em data e horários a serem marcados, para discutir o tema " a redução da maioridade penal", ouvindo a população soteropolitano.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação da Coordenadoria da Juventude no âmbito da SJCDH- Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.