Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Autoriza criação da Coordenadoria da Juventude, Prevenção e Combate às Drogas, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Cria o FJCDH- Fórum Juventude Cidadania, e Direitos Humanos, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do site Observatório Municipal do Turismo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal da Juventude.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, implantação de projeto educacional que oportunize aos pescadores o retorno e a continuidade de seus estudos viabilizando a conclusão do ensino médio.
Considera de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Deus Proverá - Ministério Jeová Giré.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Beneficente Meninos do Brasil.
Dispõe da inclusão da caminhada ao aniversário do (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reabertura do Forte São Marcelo como forma de fomento ao Turismo.
Implantação de Projeto Educacional que oportunize aos pescadores o retorno e a continuidade de seus estudos viabilizando a conclusão do Ensino Fundamental e posteriormente o Médio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a formação e qualificação de grupos de trabalhos nas Unidades de Saúde do município para atuar na prevenção ao uso de drogas, resolução de conflitos e mediação de dificuldades relativas ao consumo de SPA (substâncias psicoativas).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, formação e qualificação de grupos de trabalho nas escolas municipais para atuar na prevenção ao uso de drogas, resolução de conflitos e mediação de dificuldades relativas ao consumo de SPA (Substâncias Psicoativas)
Cria a Frente Parlamentar de Defesa da Capoeira no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do conselho comunitário de trânsito no município do Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de advertência quanto à exploração sexual e maus tratos contra jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos, nos jornais que circulam no município de Salvador.
Estabelece benefícios a empresa privada que preencher até cinco por cento de seus cargos com pessoas recém formadas, na faixa etária dos 15 aos 29 anos, nos cursos de graduação e de ensino técnico profissional.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a requalificação e revitalização da Praça Cleriston Andrade no bairro de Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Mercado Municipal de Itapuã, visando melhorar as condições sanitárias do local.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação da Secretaria Municipal da Pesca e Aquicultura.