Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Jornada Municipal de Mobilização da Juventude.
Institui no Calendário Oficial do município de Salvador a "Semana Municipal da Juventude Empreendedora" (SEMUJE-Salvador).
Institui o Dia da Consciência Jovem.
Autoriza criação da Coordenadoria da Juventude, Prevenção e Combate às Drogas, na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Cria o FJCDH- Fórum Juventude Cidadania, e Direitos Humanos, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Deus Proverá - Ministério Jeová Giré.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Beneficente Meninos do Brasil.
Dispõe da inclusão da caminhada ao aniversário do (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a criação do conselho comunitário de trânsito no município do Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de advertência quanto à exploração sexual e maus tratos contra jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos, nos jornais que circulam no município de Salvador.
Estabelece benefícios a empresa privada que preencher até cinco por cento de seus cargos com pessoas recém formadas, na faixa etária dos 15 aos 29 anos, nos cursos de graduação e de ensino técnico profissional.