Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer S. Especial, com dia e horários a serem agendados, em homenagem aos 181 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Wesley Francisco da Silva.
Condece o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Raimundo Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Cultura.
Dispõe sobre a atuação de nutricionistas nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo, e dá outras providências.
Requer S. Especial, em data e horário a serem marcados, com o objetivo de comemorar "Os 25 anos da União Brasileira de Mulheres".
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que declare de utilidade pública a área do Clube Palmeiras da Barra para construção de Centro Comunitário de Cultura, Esporte, Lazer e Creche.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Coordenação de Pesca e Pscicultura na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação da Secretaria Estadual de Esportes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Esportes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que invista no fortalecimento e reestruturação da Fundação Mário Leal Ferreira.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a requalificação do Centro de Abastecimento da Bahia- CEASA e Ceasinha.
Requer à Mesa, que convide o Secretário de Saúde do Município para apresentar a relação de todos os ocupantes de cargos comissionados daquela Secretaria, bem como as suas respectivas qualificações, e informações referentes à quantidade de cargos ocupados por servidores efetivos para efeito de verificação acerca do cumprimento ao disposto no art. 54 do Plano de Cargos e Vencimentos.
Indica ao Exmo Sr. Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Estado da Bahia, Roberto de Almeida Borges Gomes, que proceda a investigação acerca da existência de elevação simultânea dos preços dos estacionamentos em Salvador, configurando cartel, conforme estabelece o art. 4º da Lei nº 8.137/1990.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova a execução de obras visando a garantia de acessibilidade no passeio público.
Cria o Programa Movimentando a Terceira Idade e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação do Calçadão e Praça da Acessibilidade, na Ladeira dos Barris.
Institui no âmbito do município de Salvador o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que promova a assistência psicológica aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, que adote medidas necessárias à criação de Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBS.