Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de restaurante Prato do Povo no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de restaurante Prato do Povo no bairro de Cajazeiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de programa de prevenção ao câncer de mama e câncer do colo do útero às usuárias dos Centros de Atenção Psicossocial- CAPS de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize o desenvolvimento de um programa de prática esportiva voltado a mulheres na fase de tratamento e pós-tratamento do câncer de mama.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que viabilize o desenvolvimento de um programa de prática esportiva voltado a mulheres na fase de tratamento e pós-tratamento do câncer de mama.
Indica ao Exmo.Sr. Governador, a criação do Disque Acessibilidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Cultura.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que declare de utilidade pública a área do Clube Palmeiras da Barra para construção de Centro Comunitário de Cultura, Esporte, Lazer e Creche.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Coordenação de Pesca e Pscicultura na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação da Secretaria Estadual de Esportes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Esportes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que invista no fortalecimento e reestruturação da Fundação Mário Leal Ferreira.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a requalificação do Centro de Abastecimento da Bahia- CEASA e Ceasinha.
Indica ao Exmo Sr. Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Estado da Bahia, Roberto de Almeida Borges Gomes, que proceda a investigação acerca da existência de elevação simultânea dos preços dos estacionamentos em Salvador, configurando cartel, conforme estabelece o art. 4º da Lei nº 8.137/1990.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova a execução de obras visando a garantia de acessibilidade no passeio público.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação do Calçadão e Praça da Acessibilidade, na Ladeira dos Barris.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que promova a assistência psicológica aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, que adote medidas necessárias à criação de Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBS.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que convoque a Conferência Municipal de Transportes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente o Plano Diretor de Transportes Urbanos..