Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Clube de Mães do Lar Pérolas de Cristo.
Renova o reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Mães e Amigos de Canabrava.
Requer S. Especial, com data e horários a serem marcados, com o objetivo de avaliar as políticas de prevenção e tratamento ao câncer de mama em nosso município em homenagem à Campanha Outubro Rosa.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a continuidade do benefício da gratuidade no transporte por metrô no Município para os idosos, estudantes e pessoas com deficiência.
Indica ao Sr. Claudio Moras Garcia, Diretor Regional dos Correios, a edição de selo especial em homenagem ao centenário de Carlos Batalha.
Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes atendidas em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e dá outras providências.
Apoio aos adeptos das religiões de matrizes africanas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de núcleos de apoio psicopedagógico e social para assistência aos professores nas escolas da rede municipal de ensino.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de apresentar o Consulado de Cuba.
Requer S. Especial, em data e horário a serem marcados, com o objetivo de debater a mortalidade materna no município.
Dispõe sobre a aplicação de película de segurança nos vidros de veículos de transporte público coletivo, e dá outras providências.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em comemoração aos 50 anos do Teatro Vila Velha.
Institui o dia 24 de julho como Dia Municipal do Atletismo, e dá outras providências.
Concede a Medalha Maria Quitéria a Alice Mazzuco Portugal.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o desmembramento da área de responsabilidade da 15º CIPM da Polícia Militar.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o reconhecimento da duna conhecida como Aral, localizada entre a Alameda Florença e a Rua Marechal Neto, no Parque Júlio César, Pituba, como Área de Proteção Ambiental- APA.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Weslen Sandro Moreira Santos.
Apoio à campanha em defesa das 30 horas da enfermagem.
Requer à Mesa, que convide o Secretário de Saúde do Município para apresentar a prestação de contas da Secretaria no exercício de 2013, conforme prevê o art. 31 da Lei Complementar nº 141/2012.
Altera os artigos 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.