Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Clube de Mães do Lar Pérolas de Cristo.
Renova o reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Mães e Amigos de Canabrava.
Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes atendidas em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação de película de segurança nos vidros de veículos de transporte público coletivo, e dá outras providências.
Institui o dia 24 de julho como Dia Municipal do Atletismo, e dá outras providências.
Denomina como Riachão o circuito da Mudança do Garcia no carnaval de Salvador.