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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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42 proposições em 2015 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 447/2015Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Epilepsia no Município de Salvador, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 9034/2016último passo em 10/06/2016
PLE 422/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia- ABAV/BA.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 9012/2016último passo em 13/05/2016
PIN 539/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído o Mercado Municipal do Nordeste de Amaralina.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2016
PIN 538/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído o Mercado Municipal de Pernambués.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/06/2016
PLE 418/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a padronização de placas denominativas de vias e logradouros públicos em sistema com identificador iluminado em LED e placa solar.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2016
PIN 534/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um monumento em homenagem às baianas de acarajé, com a imagem da quituteira Lindinalva de Assis, a Dinha do Acarajé, no Largo de Santana, no bairro do Rio Vermelho, a fim de manter a conservação da cultura local e evidenciar um dos símbolos da Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PLE 414/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal do Instituto Sócrates Guanes.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8968/2016último passo em 12/05/2016
PIN 470/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma contenção de encosta, localizada na Rua da Paz, no bairro do IAPI.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 469/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma da Quadra de Esportes da rua Domírio São Pedro, no bairro do IAPI.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
MOC 46/2015Mocao

Pesar pelo falecimento do Sr. Ernani Silveira Pettinati.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2016
PIN 450/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito, a construção de uma escola municipal, no bairro da Santa Mônica, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um centro municipal de educação.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2017
PIN 431/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Código de Endereçamento Postal -CEP e nome popularmente conhecido "apelido" nas placas de sinalização que constam os nomes das ruas de Salvador, com um maior destaque nos apelidos por serem mais conhecidos pela população.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
REP 196/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de comemorar os 120 anos de Amizade Japão-Brasil.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 26/11/2015
PRE 56/2015Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Dra. Alice Maria Gonzalez Borges.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Resolução nº 2469/2015último passo em 09/05/2016
PIN 332/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de bibliotecas móveis, que deverão circular pelos bairros de Salvador, disponibilizando livros para leitura, bem como a troca e o recebimento de doações de livros.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/01/2016
PIN 312/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, na Rua Gilberto Maltez, (Rua do Gás), localizado no Vale das Pedrinhas, bairro do Nordeste de Amaralina, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com CMEI requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 311/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, na Vila Mar, Rua Paulo Sérgio, na localidade da Estrada Velha do Aeroporto, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com CMEI requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 310/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, na Ilha dos Frades, na localidade de Paramana, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com CMEI requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 308/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da Unidade Básica de Saúde da Família do Vale das Pedrinhas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 298/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma do Campo de Futebol do Pistão, localizado na Av. Luis Eduardo Magalhães, no bairro de Pernambués, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015