Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9034/2016 PLE 447/2015 Institui o Dia Municipal da Epilepsia no Município de Salvador, e dá outras providências. AutorClaudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) Apresentado em14/12/2015 AssuntoNone Onde estáSupervisão de Gestão de Documentos Ler o texto completo (PDF) Ouvir a ementa Compartilhar no WhatsApp