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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
42 proposições em 2015 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 297/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma passarela, ligando a Estação da Lapa à Rua Professor França, localizada no bairro dos Barris- Centro, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma plataforma de acessibilidade segura.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 277/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Campo de Futebol do Araguaia, no bairro de Pernambués, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 276/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra de Esportes da Nova República, no bairro do Nordeste de Amaralina, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PLE 176/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a "Temperatura Adequada nas Dependências dos Estabelecimentos de Educação" no município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2016
PLE 175/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a "Temperatura Adequada nas Dependências dos Estabelecimentos de Saúde" no município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 26/10/2016
PLE 151/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal à Associação Artística e Cultural Diáspora.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8813/2015último passo em 04/08/2015
PLE 150/2015Projeto de Lei

Concede a utilidade pública municipal à Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida - Comitê Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8812/2015último passo em 04/08/2015
PLE 137/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Seção Bahia- ABIH-BA.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/08/2015
PLE 136/2015Projeto de Lei

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Às Doenças Renais e suas consequências no Município de Salvador, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8862/2015último passo em 03/11/2015
PLE 135/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8808/2015último passo em 04/08/2015
PLE 134/2015Projeto de Lei

Institui o Programa Leitura nos Ônibus no sistema de transporte público no Município de Salvador, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 158/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de filtros de bueiros, no Município, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo nos bueiros e galerias pluviais e atenuar alagamentos durante as fortes chuvas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021
PIN 157/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação dos Jogos da Primavera e as Olimpíadas Estudantis nas Escolas do Estado da Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2015
PLE 122/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a criações de zonas especiais de estacionamentos livres no Município, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 104/2015Projeto de Lei

Concede a utilidade pública municipal à Creche e Escola Comunitária Tio Patinhas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8794/2015último passo em 16/06/2015
PLE 98/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PRE 15/2015Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a João Inácio Ribeiro Roma Neto.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Resolução nº 2417/2015último passo em 15/06/2015
REP 122/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data e horário a serem marcados, com o objetivo de felicitar a Rede Bahia de televisão pelos seus 30 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo da Bahia e à imagem da Capital.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 20/03/2015
PRE 12/2015Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Edesio Cerviño Duran.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Resolução nº 2415/2015último passo em 15/06/2015
MOC 3/2015Mocao

Repúdio às novas regras do FIES.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/08/2015