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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
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42 proposições em 2015 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 576/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Periperi.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 575/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro Vila Rui Barbosa.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 574/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro do Uruguai.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 573/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Alto de Coutos.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 572/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Mussurunga.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 571/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro da Palestina.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 570/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Massaranduba.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 569/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Nova Sussuarana.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 568/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Plataforma.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 567/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro da Boca do Rio.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 566/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro do Alto do Peru.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 565/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Cajazeiras VIII.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2017
PIN 564/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Cajazeiras XI.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2017
PIN 563/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Fazenda Coutos III.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 562/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Fazenda Grande do Retiro.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 561/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Itapuã.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 560/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro da Ribeira.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
PIN 559/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Águas Claras.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2017
PLE 453/2015Projeto de Lei

Regulamenta, no âmbito do Município de Salvador, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 05/11/2023
PLE 438/2015Projeto de Lei

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Dia da Capelania Voluntária, a ser comemorado anualmente no dia 12 de janeiro.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Lei nº 9032/2016último passo em 10/06/2016