Projetos e leis
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42 proposições em 2015 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente
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PLE 45/2015Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da tripulação de cada embarcação marítima privada, de realizar demonstrações para os usuários sobre o uso dos aparelhos e dos equipamentos de segurança nos percursos ao longo do território marítimo e fluvial do Município de Salvador, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
REP 108/2015Requerimento Especial
Requer a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito com objetivo de investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel, fixa, TV e Internet, em razão das elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação do serviço.
Encaminhadoúltimo passo em 20/03/2015