Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Considera de utilidade pública municipal a Associação Clube das Mães dos Novos Alagados-Heroínas do Lar.
Garante a implantação de terminais de autoatendimento "caixas eletrônicos", nos estabelecimentos lotados neste Município, especialmente adaptados ao acesso e uso por pessoas portadoras das deficiências ou características que especifica, e dá outras providências.
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de mercadorias dos consumidores temporais ou rotineiros no Município, frentistas, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em veículos particulares, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Motociclistas e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Federação de Capoeira da Bahia (FECABA).
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Pedro Barbosa.
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira enquanto expressão cultural e esportiva, e seu caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais, públicos ou privados.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de guaritas elevadas nos estacionamentos privados com mais de 1000 m² de área total, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Creche Beneficente João, Maria e Você.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cantinho Ação de Amor.