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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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33 proposições em 2015 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 449/2015Projeto de Lei

Concede o título de utilidade pública municipal à Associação Protetora dos Desvalidos.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 9046/2016último passo em 10/06/2016
REP 225/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, para homenagear o professor Kabengele Munanga.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2015
PRE 77/2015Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria Lúcia Santos Pereira.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2488/2016último passo em 06/07/2016
PRE 76/2015Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria dos Santos Reis.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2482/2015último passo em 09/05/2016
PRE 75/2015Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Rita de Cássia dos Santos Magalhães.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2471/2015último passo em 09/05/2016
PLE 424/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Palmares de Promoção da Igualdade - Instituto Palmares.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 9003/2016último passo em 13/05/2016
REP 222/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, para homenagear o Senhor Sivanilton da Encarnação da Mata, conhecido como Pai PC de Oxumaré.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/12/2015
PIN 502/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que lance uma campanha para realização de consultas ao urologista na rede municipal de saúde, nos postos e multicentros de saúde.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2016
PLE 363/2015Projeto de Lei

Renova o título de utilidade pública municipal do Instituto Cultural e Beneficente Steve Biko.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 8951/2015último passo em 04/04/2016
PIN 460/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que possibilite aos professores, professoras e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação realizar abertura de processo administrativos nas Gerências Regionais de Educação.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PLE 316/2015Projeto de Lei

Renova o a utilidade pública municipal do Conselho Beneficente de Moradores da Rua Miguel Lemos, Eulálio de Oliveira, Fortaleza e adjacências.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 8939/2015último passo em 04/04/2016
PLE 315/2015Projeto de Lei

Institui o Dia do Fisco Municipal de Salvador.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 8992/2016último passo em 13/05/2016
PLE 293/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a afixação, em escolas públicas municipais denominadas com nomes de pessoas, datas e fatos históricos de placas explicativas contendo a história dos homenageados, e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
MOC 37/2015Mocao

Congratulações pelos 10 anos de fundação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 09/09/2015
PLE 254/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal do Centro Afro de Promoção e Defesa da Vida Padre Ezequiel Ramin.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 8904/2015último passo em 23/09/2015
PLE 244/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação Carnavalesca Bloco afro Olodum.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 8892/2015último passo em 01/10/2015
MOC 31/2015Mocao

Apoio pela retomada dos trabalhos no Estaleiro Paraguaçu.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2015
PLE 192/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Civil e Beneficente Amigos de Boiadeiro do Terreiro Ilê Axé Omim J'oba.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 8827/2015último passo em 27/08/2015
PLE 190/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Grupo Espírita Sementes de Amor.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 8825/2015último passo em 27/08/2015
REP 160/2015Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para homenagear os 70 anos de iniciação de pai Air José de Souza e os 55 anos de fundação do Terreiro Pilão de Prata.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2015