Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Concede o título de utilidade pública municipal à Associação Protetora dos Desvalidos.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Palmares de Promoção da Igualdade - Instituto Palmares.
Renova o título de utilidade pública municipal do Instituto Cultural e Beneficente Steve Biko.
Renova o a utilidade pública municipal do Conselho Beneficente de Moradores da Rua Miguel Lemos, Eulálio de Oliveira, Fortaleza e adjacências.
Institui o Dia do Fisco Municipal de Salvador.
Dispõe sobre a afixação, em escolas públicas municipais denominadas com nomes de pessoas, datas e fatos históricos de placas explicativas contendo a história dos homenageados, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Afro de Promoção e Defesa da Vida Padre Ezequiel Ramin.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Carnavalesca Bloco afro Olodum.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Civil e Beneficente Amigos de Boiadeiro do Terreiro Ilê Axé Omim J'oba.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Grupo Espírita Sementes de Amor.
Institui o Dia Municipal em Comemoração às Ações Afirmativas.