Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a requalificação da Praça Conselheiro Almeida Couto, em Nazaré.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a reabertura do ambulatório da Maternidade José Maria de Magalhães Neto.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a requalificação da Praça da Soledade, bem como do monumento em homenagem a Maria Quitéria, na Liberdade.
Requer S. Especial, com data e horários a serem marcados, com o tema: A assistência à HIV/AIDS em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a construção de uma maternidade em Camaçari.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma maternidade municipal.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Cultural e Educacional de Desenvolvimento da Cidadania MUS-E Brasil.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Unidade de Saúde da Família na região da Subestação, em Paripe.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região da Rua Teotônio Vilela.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, o tombamento da Capela de São Francisco, no bairro de Itapuã.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional da Bahia, o tombamento da Capela de São Francisco, no bairro de Itapuã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento da Capela de São Francisco, no bairro de Itapuã.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem aos 25 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia - SINDSAÚDE.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Repórter Fotográfico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de posto do SalvadorCard na Universidade do Estado da Bahia.
Requer S. Especial com data e horário a serem marcados, em apoio à Universidade Federal da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Associação para o Brincar e a Promoção da Saúde- ABRISA.
Determina percentual de contratação de artistas que expressam a cultura baiana e regional nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos com verbas oriundas do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e similares, dos centros de parto normal ou similares e das casas de gestantes, bebês e puérperas ou similares, em Salvador, de garantirem ações de promoção proteção e apoio ao aleitamento materno.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem póstuma ao Ex-Vereador Virgílio Pacheco.