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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
60 proposições em 2015 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 456/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação da linha de transporte público marítimo de passageiros ligando São Thomé de Paripe, Plataforma, Ribeira e Comércio.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 455/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a mudança na nomenclatura da escola municipal de Periperi, localizada no bairro de Periperi, que se encontra em reconstrução para Escola Municipal Senador Carlos Peixoto de Magalhães.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 454/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Projeto Rua de Lazer, estendendo-se para a orla de Tubarão no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PLE 345/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se adotar medidas para evitar existência de criadouros dos mosquitos Aedes Aegypti, Aedes Albopictus e outros vetores transmissores de Febre Chikungunya, Dengue e outras doenças, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PLE 344/2015Projeto de Lei

Institui o Projeto Passeio Público Limpo no âmbito das Prefeituras Bairros, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
MOC 45/2015Mocao

Congratulações pelo Dia do Nordestino.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2016
PLE 332/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de serviço interdisciplinar de apoio aos familiares de dependentes químicos, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 03/08/2017
PLE 331/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito do aleitamento materno no Município de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PLE 330/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PIN 414/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de cobertura na frente do posto de saúde do bairro Alto do Cruzeiro no Subúrbio Ferroviário de Salvador/ BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 413/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, assegurar o direito de isenção aos cidadãos doadores regulares de sangue das taxas de inscrição para concursos públicos no Estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 412/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, assegurar o direito de isenção aos cidadãos doadores regulares de sangue das taxas de inscrição para concursos públicos no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 411/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de cobertura na frente do posto de saúde do bairro Rio Sena no Subúrbio Ferroviário de Salvador/ BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 410/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de cobertura na frente do posto de saúde do bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário de Salvador/ BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 409/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de cobertura na frente do posto de saúde do bairro Alto da Terezinha no Subúrbio Ferroviário de Salvador/ BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 377/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a mudança do nome da Escola Municipal Cidade de Itabuna no bairro do Rio Sena, passando a denominá-la Escola Municipal Senador Antônio Carlos de Magalhães.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2016
PIN 376/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para assegurar o direito de meia entrada aos cidadãos doadores regulares de sangue em eventos culturais, esportivos ou recreativos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 362/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, para obrigar as farmácias e drogarias do Município de Salvador que se dignem a instalar, em seus estabelecimentos comerciais, urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e outros com o prazo de validade expirado ou apresentando alterações em suas propriedades originais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2017
PIN 361/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, a inclusão do tema -educação alimentar- nas disciplinas de ciências e biologia ministradas nas escolas públicas e particulares.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015
PIN 356/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja denominado de deputado Lourival Evangelista Costa o Centro Municipal de Educação Infantil em Plataforma, na antiga Fábrica Fagip.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015