Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril, e dá outras providências.
Renova o título de utilidade pública municipal da ABDS- Agência Baiana de Desenvolvimento Social.
Institui o Prêmio Mulher Destaque, e dá outras providências.
Institui o espaço de recreação e lazer infantil denominado Baixo Bebê na orla marítima de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Horta na Escola: Colhendo o Que Plantou na rede municipal de ensino da cidade de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Profissões: O Que Vou Ser Quando Crescer? na rede municipal de ensino da cidade de Salvador, e dá outras providências.
Torna obrigatório o oferecimento de cardápios em Braile em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da queima de pneus ou objetos correlatos a céu aberto no Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se adotar medidas para evitar existência de criadouros dos mosquitos Aedes Aegypti, Aedes Albopictus e outros vetores transmissores de Febre Chikungunya, Dengue e outras doenças, e dá outras providências.
Institui o Projeto Passeio Público Limpo no âmbito das Prefeituras Bairros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de serviço interdisciplinar de apoio aos familiares de dependentes químicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito do aleitamento materno no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências.
Dispõe que seja denominado de deputado Lourival Evangelista Costa o Centro Municipal de Educação Infantil em Plataforma, na antiga Fábrica Fagip.
Dispõe que seja denominado de José Carlos da Conceição o Centro Municipal de Educação Infantil em Ilha Amarela.
Considera de utilidade pública municipal o Conselho Comunitário do Bairro e Distrito de Pirajá (CCBDP)
Renova o título de utilidade pública municipal da Associação Sócio-Cultural e de capoeira Bloco Carnavalesco Afro Mangangá.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Baiana de Salões de Beleza e Estética - ABASBE.