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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2016 de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 252/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, que servem bebidas alcoólicas, de afixar em cardápios e demais locais visíveis os números de telefones de cooperativas ou centrais de táxi ,e dá outras providências.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/10/2017
PLE 251/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de lixo do Município de Salvador disponibilizarem um aplicativo móvel para coleta de lixo.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PRE 32/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Dr. Denivaldo Muniz Lopes Júnior(Júnior Muniz).

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Resolução nº 2516/2016último passo em 16/08/2016
PLE 113/2016Projeto de Lei

Obriga os empreendedores da construção civil da cidade do Salvador, a instalarem nos imóveis construídos a partir da vigência dessa Lei, duas canalizações para água, sendo uma abastecida através de poço artesiano e águas pluviais, outra pela Empresa Baiana de Água e Esgoto (EMBASA).

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 112/2016Projeto de Lei

Obriga os empreendedores da construção civil da cidade do Salvador, a instalarem nos imóveis com mais de 10 andares construídos a partir da vigência desta Lei, duas fontes de energia elétrica, sendo uma fonte de energia solar e a outra energia fornecida pela Coelba.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 79/2016Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Disque Anti-Vandalismo.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PIN 69/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, estudos técnicos no sentido de desativar o Presídio LAFAYETTE COUTINHO, e ali implantar uma escola de cursos profissionalizantes.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/06/2016