Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Casa Legal no bairro de Periperi no Subúrbio Ferroviário.”
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Casa Legal, no bairro de Colinas de Periperi no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Alto do Cruzeiro no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Casa Legal no bairro de Alto da Terezinha no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua nos critérios adicionais de priorização para seleção de beneficiários no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, as famílias com membros portadores de Microcefalia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja denominado de Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Conceição da Cruz, o CMEI que será inaugurado no Conjunto Pirajá-I, na Rua Porto Alegre.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Alto de Coutos no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Vista Alegre no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha São João do Cabrito no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Plataforma no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha de Periperi no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Paripe/Escola de Menor no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Paripe/Cocisa no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha da Base Naval no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Alto do Cabrito no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que o Detran/Ba permita que o comprovante de pagamento do licenciamento do veiculo possibilite a circulação do mesmo pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do efetivo.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que o Detran/Ba permita que os cidadãos que renovarem a CNH (após os 30 dias concedidos pelo art. 162 CTB) e os que perderam ou tiveram furtada/roubada a CNH, possam dirigir pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar do pagamento da renovação e/ou segunda via da CNH.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, a mudança na nomenclatura do Mercado do Peixe em Água de Meninos para Mercado de Frutos do Mar Vereador Antonio Lima.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção/implantação do Programa CEU- – Centro de Artes e Esportes Unificado no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, estudo de viabilidade para instituir o Programa de Ginástica funcional voltado para pessoas obesas nas praias do Município de Salvador.