Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do “Disque Combate ao Racismo”, linha telefônica com a finalidade de receber denúncias sobre racismo cometido por agentes, servidores e funcionários das instituições públicas e privadas lotadas neste Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica com vistas à criação do Projeto Favela Digital, inserindo-o no quinto eixo do Programa Salvador 360, Salvador 360 Cidade Inteligente.
Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães Creche e Escola Nossa Senhora da Luz.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Odontologia, com sede e foro nesta Capital.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Raimundo César Alves de Almeida (Mestre Itapuã).
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Nelson Manuel Cosme.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito , a realização de estudo técnico com vistas à elaboração de Mensagem que proponha a alteração do Art. 15 da Lei Municipal nº 6.266/2003, no sentido de fixar o subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar a um valor proporcional a 30% (trinta por cento) do subsídio mensal percebido pelos vereadores do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução das ações necessárias para regulamentação da Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014.
Requer Sessão Especial , em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista.
Altera os artigos 203 e 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de um estudo de viabilidade para implementação do projeto de revitalização da Praça Cairu.
Institui a atividade de fretamento no âmbito do município de Salvador.
Denomina de "Estádio Osvaldo Silva Souza", um logradouro público localizado nesta Capital.
Dispõe sobre a descentralização da venda de cartelas da “Zona Azul".
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo viabilidade para implementação de Programa Setorial de Saúde da Família, que abranja investimentos de modo multidisciplinar com a construção de Posto de Saúde e realização de campanhas de prevenção de doenças no bairro do São Marcos, Distrito de Pau da Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade através da Polícia Militar da Bahia, para implantação de portais de revista nas redondezas dos estádios de futebol nos dias do “clássico BAVI” ou em partidas que envolvam mais de 25 mil torcedores, e que estes funcionem pelo menos 4 horas antes e 4 horas depois de finalizadas as partidas.
Requer Sessão Especial, com data e horário a serem marcados, em comemoração ao aniversário de 70 anos da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.
Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira, a ser realizado anualmente na primeira semana de agosto, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea no Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria o Cadastro Municipal de Doadores de Sangue, Órgãos e Medula Óssea no Município de Salvador.