Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento de Lourival Chaves.
Pesar pelo falecimento de Marivaldo Nogueira.
Apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº17/2017.
Pesar pelo falecimento do Professor Jorge Conceição.
Aplausos pelos 10 (dez) anos de implantação do sistema de cotas na Universidade Estadual de Feira De Santana.
Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 160/2013.
Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 22.228/2017, que dispõe sobre “a identificação do intermediário na compra e venda de imóveis, a título oneroso, na respectiva escritura pública e dá outras providências”, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Moção de Apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2016.