Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Altera o artigo 8º, inc. IV, da Lei nº 8551/2014, que Institui o Sistema Municipal De Cultura Do Salvador - SMC, e dá outras providências.
Declara o Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador.
Dispõe sobre a legalização da prática de Slackline no município de Salvador e dá outras providências.
Determina que escolas da rede particular de ensino no município de Salvador disponibilizem para os (as) estudantes, a lista de transportadores escolares devidamente cadastrados como Serviço de Transporte de Escolares (SETES).
Institui no Município de Salvador o Dia do Corretor e Corretora de Imóveis.
Dispõe sobre o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública municipal.
Institui no Município de Salvador o Dia Municipal do Artesão.
Institui o dia municipal de prevenção e combate ao HTLV-I e HTLV-II.