Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a disponibilização do Óxido Nitroso no Centro de Especialidades Odontológicas da Carlos Gomes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito adotar medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda e/ou Farol da Barra, na cor azul, no mês de Abril.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação da fachada do Paço Municipal na cor azul no mês de Abril.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Dia da Mobilização Democrática nas Ruas.
Dispõe sobre a revogação da cobrança da bandeira dois, no mês de dezembro, pelos taxistas do Município de Salvador.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Mês de Conscientização e de Prevenção das Doenças Renais e Dia Municipal do Rim, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a manutenção de no mínimo 2 (dois) médicos por turno nas UPA´s administradas pelo Governo Municipal.
Indic ao Exmo. Sr. Governador, a manutenção de no mínimo 2 (dois) médicos por turno nas UPA´s administradas pelo Governo Estadual.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de, no mínimo, 6 (seis) leitos psiquiátricos no Hospital Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a isenção do Imposto sobre Transmissão de Intervivos - ITIV, para pessoas físicas que adquirirem o primeiro imóvel.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a destinação de, no mínimo, 15% (quinze por cento) do valor arrecadado a título de IPTU em cada bairro, seja revertido em melhorias do bairro arrecadador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Intervivos - ITIV em 12 (doze) parcelas para imóveis usados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão da TFF; Taxa de Fiscalização de Funcionamento pelo período de 2 (dois) anos, a partir do ano de 2018,beneficiando, profissionais liberais, micro e pequenos empresários.
Requer Sessão Especial , para o dia 14 de Setembro de 2017, em horário a ser marcado posteriormente, pela passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Requer Sessão Especial para o dia 23 de Março de 2017, em horário a ser marcado posteriormente, pela passagem do Dia Nacional da Síndrome de Down.
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Salvador a inserirem nas placas e avisos de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Centro Integrado de Saúde para Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais (CISNE).