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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
36 proposições em 2017 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 877/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio pertencente a AMBASA – Empresa Baiana de Saneamento Básico, localizado na rua Pedro Lopes, s/n – Ladeira do Alto do Cruzeiro – Praia Grande.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
MOC 181/2017Mocao

Aplauso pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PRE 123/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Capelão Coronel Comandante José Barros Pinheiro.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Resolução nº 2643/2017último passo em 01/03/2018
PIN 777/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução da alíquota máxima do imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza (ISS), de 2% para 0,5%, que incide sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
PLE 464/2017Projeto de Lei

Institui a campanha de conscientização contra os abusos praticados contra mulheres nos transportes públicos da cidade de Salvador e dá outras providencias.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
REP 250/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em homenagem ao Dia de Direitos Humanos, no dia 7 de dezembro de 2017.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 249/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, em 02 de outubro de 2017, para a comemoração do mês das Gordinha.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 04/10/2017
PRE 92/2017Projeto de Resolucao

Altera a Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 23/11/2018
PIN 702/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para implantação de uma linha alternativa gratuita para fazer a integração de funcionários e pacientes do hospital Roberto Santos com o sistema convencional de transporte público da cidade do Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
RUP 75/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Garimpando a Arte e a Cultura do Estado da Bahia.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 06/09/2017
PIN 679/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio, localizado na rua Engenheiro Austricliano- alto do Peru S/N, ao lado da Caixa Econômica Federal do Largo do Tanque.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 678/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio, localizado na rua Engenheiro Austricliano- alto do Peru S/N, ao lado da Caixa Econômica Federal do Largo do Tanque.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2017
PIN 677/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de Ciclovias nas Localidades das Cajazeiras, Boca da Mata, Faz Grande I,II, III e IV e Águas Claras.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 676/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de ciclovias nas localidades das Cajazeiras, Boca da Mata, Faz Grande I,II, III e IV e Águas Claras.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 662/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia no canteiro central do Bate Estaca no bairro Uruguai.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PRE 75/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Mestre da União do Vegetal José de Anchieta Torreão de Sá.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Resolução nº 2611/2017último passo em 18/10/2017
PIN 653/2017Projeto de Indicação

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção e criação do Museu Municipal do Trio Elétrico.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
REP 216/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial , para o dia 28 de agosto, para a comemoração do Dia dos Bancários.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 08/08/2017
PIN 645/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de um Mercado Municipal na localidade do Jardim Cruzeiro, bairro do Uruguai.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PLE 412/2017Projeto de Lei

Fixa o horário de intervenção municipal para realização de obras de manutenção asfáltica no Município de Salvador, e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017