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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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12 proposições em 2017 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 877/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio pertencente a AMBASA – Empresa Baiana de Saneamento Básico, localizado na rua Pedro Lopes, s/n – Ladeira do Alto do Cruzeiro – Praia Grande.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 777/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução da alíquota máxima do imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza (ISS), de 2% para 0,5%, que incide sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
PIN 702/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para implantação de uma linha alternativa gratuita para fazer a integração de funcionários e pacientes do hospital Roberto Santos com o sistema convencional de transporte público da cidade do Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 679/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio, localizado na rua Engenheiro Austricliano- alto do Peru S/N, ao lado da Caixa Econômica Federal do Largo do Tanque.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 678/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio, localizado na rua Engenheiro Austricliano- alto do Peru S/N, ao lado da Caixa Econômica Federal do Largo do Tanque.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2017
PIN 677/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de Ciclovias nas Localidades das Cajazeiras, Boca da Mata, Faz Grande I,II, III e IV e Águas Claras.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 676/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de ciclovias nas localidades das Cajazeiras, Boca da Mata, Faz Grande I,II, III e IV e Águas Claras.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 662/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia no canteiro central do Bate Estaca no bairro Uruguai.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 653/2017Projeto de Indicação

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção e criação do Museu Municipal do Trio Elétrico.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 645/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de um Mercado Municipal na localidade do Jardim Cruzeiro, bairro do Uruguai.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 126/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de um estudo técnico para a doação de um terreno localizado à Rua Cônego Pereira s/nº, J.J. Seabra para a instalação da nova sede do Sindicato dos Rodoviários do Estado da Bahia.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 73/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine, através do DERBA - Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia, a obrigatoriedade da iluminação especial nas paradas dos ônibus intermunicipais.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017