Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre o uso de bens e áreas públicas para desenvolvimento de jardins comunitários, paisagismo, hortas orgânicas urbanas e permacultura, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas municipais.
Institui o Projeto Inscrição Solidária para Corridas, caminhadas e ciclismo de rua de Salvador, e dá outras providências.
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares, e dá outras providências.
Institui o Programa de Campanha Permanente e Continuada de Mobilização pela Cultura de Paz entre as Torcidas do Futebol Soteropolitano.
Aplausos pelo Dia do Zootecnista.
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.
Estabelece adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa, pelo Poder Executivo, para implementação de ações de incentivo e concessão de material essencial às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia, na rede pública de saúde deste Município, e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Mês de prevenção a maus tratos e combate ao abandono de animais.
Dispõe da permissão para os tutores de animais adentrarem aos estabelecimentos comerciais com animais no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante junto as prefeituras bairros espaço para atendimento veterinário básico para cães e gatos.
Dispõe sobre a proibição da criação de animais em sistema de confinamento no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação do Programa "Bichos de Estimação" na rede municipal de ensino..
Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Espaço para Cães" em praças públicas do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre punição e mecanismos de fiscalização contra pessoas jurídicas estabelecer códigos de vestimenta diferenciados entre homens e mulheres, no município de Salvador.
Dispõe da obrigatoriedade do transporte de animais pelos taxistas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Moção de Aplausos pelo Dia Mundial da Água.