Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Congratulações pelo aniversário de 468 anos de Salvador.
Dispõe da utilização de cães com a finalidade de guarda, por empresas que prestam serviço de segurança patrimonial privada, de vigilância ou atividades similares no Município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale na praça Morro das Vivendas, Rua Rodrigo Argollo, 455 - Rio Vermelho, Salvador - BA, 41940-220, um cachorrodromo.
Indica ao Exmo. Sr.Governador, inclusão do curso sobre direito dos animais na academia de formação da Policia Militar do Estado da Bahia.
Dispõe da proibição do uso de roupas, sapatos ou acessórios com pele de animais em eventos de moda ou similares, e dá outra providências. SUBSTITUTIVO
Repúdio ao desmatamento de área de preservação ambiental no bairro de São Marcos, Travessa Alto do Mandu, que dá acesso à Avenida Gal Costa, na cidade de Salvador.
Aplausos pelo Dia Nacional dos Animais.
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas ás empresas que possuírem excesso de reclamações no PROCON, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de contratação de empresas que utilizem matéria ecológica nas obras de praças e/ou quadras no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe quanto à permissão para os tutores se hospedarem com os seus animais nos hotéis e/ou estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Salvador. SUBSTITUTIVO
Congratulações às mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.
Aplausos ao Camarote Nana, vencendor do Troféu- Eu Promovo Carnaval Sustentável- da Prefeitura de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale no Largo da Mariquita, bairro do Rio Vermelho, um Cachorrodromo.
Dispõe sobre a proibição do trote estudantil na forma que especifica aos alunos nas instituições de ensino superior pública ou privada no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Institui o dia 25 de maio como o "Dia Municipal da Adoção Animal" ,no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Proíbe a entrega de animais capturados nas ruas para instituições e centros de pesquisa e ensino, no âmbito da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes refletivos pelos seguranças de casas noturnas e similares, com capacidade mínima de 100 (cem) pessoas, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que revendam veículos ou autopeças de origem criminosa no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de auto escola distribuírem cartilhas informativas sobre o trânsito no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que crie o cemitério público para animais no Município de Salvador.