Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a utilidade pública municipal da entidade Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de ala de assistência à mulher obesa dentro do Hospital da Mulher.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de ala de assistência à pessoa obesa dentro do Hospital Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de política pública municipal de assistência à população obesa.
Assegura aos profissionais de Educação Física, denominados “personal trainer”, o acesso às academias de ginástica de Salvador para o acompanhamento de seus clientes, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial com objetivo de realizar apresentação da nova configuração dos bairros de Salvador prevista na Lei 9278/2017 de autoria do Executivo.
Requer Sessão Especial para tratar da “Nova delimitação dos Bairros de Salvador”, por ser assunto de interesse publico, e de suma importância para a sociedade soteropolitana com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial em homenagem ao Centenário Mundial da Terapia Ocupacional, como forma de reconhecimento à sua importância para saúde pública com data e horário a definir.
Apoio à cidade irmã de Salvador, Havana.
Dispõe sobre a transparência ativa nos órgãos da administração pública e legislativo municipal, no que concerne aos serviços de publicidade e propaganda contratados.
Declaração de utilidade pública municipal a entidade Federação Dos Clubes de Remo da Bahia.
Repúdio às declarações feitas por intervenção militar.
Requer Sessão Especial, com o objetivo de saudar a Sociedade Protetora dos Desvalidos pelos seus 185 anos, com data e local a serem definidos.
Requer Sessão Especial para tratar do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, devido à sua importância para saúde pública, com data e horário a definir.
Aplauso ao Dia do Artista de Teatro e à estreia do espetáculo teatral “Quem está aí”.
Dispõe sobre a fixação de prazo de tolerância nas áreas de “Zona Azul” e nos estacionamentos administrados diretamente pelo Poder Executivo Municipal”.
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Salvador, em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados.
Requer Sessão Especial pelo aniversário de 12 anos da Faculdade Montessoriano.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Marcia Pereira Fernandes De Barros.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Targino Alves Gondim Filho.