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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
176 proposições em 2017 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 435/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD nas estações de Transbordo (Pirajá, Mussurunga, Iguatemi).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PIN 434/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD no Terminal marítimo de São Joaquim.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PIN 433/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um terminal de autoatendimento do SalvadorCARD no SAC de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PIN 432/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD na estação Rodoviária.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PIN 431/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD na Estação de Trem localizada no bairro da Calçada.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PIN 430/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD nas Estações de Metrô.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PIN 429/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente para que o trecho Subúrbio x Calçada seja contemplado com a implantação de semáforos inteligentes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 428/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Estadual da Saúde, promover vistoria nas instalações do Hospital Geral Roberto Santos, a fim de identificar formas de adequação para prestar um melhor serviço a saúde pública do nosso Estado.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 427/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que verifique a possibilidade de criação de projeto de lei para instituir isenção de idosos e deficientes nos pedágios da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2018
PIN 426/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular “Saúde online”, o qual possibilitará o agendamento de consultas, vacinas, assim como demais procedimentos realizados nas unidades de saúde do Município.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 425/2017Projeto de Indicação

Indicaao Exmo. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente em conjunto com a concessionária Internacional Marítima, a fim de disponibilizar aplicativo para compra das passagens hora marcada Ferry boat e Catamarã.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 424/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular “Aqui tem Remédio”, a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substancia, especificar miligramas, quantidade e Unidade que contem em estoque para entrega imediata.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 423/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular “Aqui tem Remédio”, a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substância, especificar miligramas, quantidade e unidade que contém em estoque para entrega imediata.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 412/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de buscar medidas que visem a reativação e consequente requalificação da ponte do terminal Marítimo que liga São Tomé de Paripe x Ilha de Maré, que auxilia no embarque destinado a Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 411/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de buscar medidas que visem a reativação e consequente requalificação da ponte do terminal Marítimo que liga São Tomé de Paripe x Ilha de Maré, que auxilia no embarque destinado a Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PLE 267/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Equaterapia, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de dezembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9353/2018último passo em 07/05/2018
REP 180/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Líder Comunitário, para o mês setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 31/05/2017
PIN 391/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Governador, o estudo de viabilidade através da Secretária Estadual Saúde para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no Município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PLE 252/2017Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Mês Municipal de Combate ao feminicídio, anualmente, no mês de outubro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9265/2017último passo em 31/08/2017
PIN 381/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal Saúde, para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no Município de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021