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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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176 proposições em 2017 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 380/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que ocorra o fornecimento de vacina acelular em substituição à vacina pentavalente para crianças portadoras de necessidades especiais (microcefalia, hidrocefalia, autismo, entre outras), na cidade de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PLE 242/2017Projeto de Lei

Institui, no Município de Salvador, a Semana Municipal de Erradicação da Violência contra a Mulher, anualmente, na primeira semana do mês de março, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
PLE 241/2017Projeto de Lei

Institui a Semana de Atenção à Saúde do Homem, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9254/2017último passo em 21/08/2017
PRE 40/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2586/2017último passo em 14/07/2017
PIN 326/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, que os terminais de autoatendimento do SalvadorCARD passem a receber pagamentos na modalidade débito e crédito.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 319/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Painel Eletrônico de LED transcrito “Bem Vindo ao Subúrbio de Salvador”, assim como a distância até os principais bairros, nas duas entradas de acesso principal, Baixa do Fiscal e Estrada do Derba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 318/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar o Projeto “Futuro Melhor”, em parceria com empresas privadas e/ou pessoas físicas, a fim de incentivar a prática de esportes nos bairros com maior vulnerabilidade social.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PLE 198/2017Projeto de Lei

Institui, no mês de março, os jogos de integração entre bairros no município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9461/2019último passo em 15/08/2019
PIN 307/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a inclusão do tema “educação alimentar” nas disciplinas de ciências e biologia ministradas nas escolas pública e particulares do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 306/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção/implantação do Programa CEU – Centro de Artes e Esportes Unificado no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 305/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Rio Sena no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 304/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 303/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Periperi no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 302/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Mirantes de Periperi no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 301/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário.”

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 300/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Colinas de Periperi no Subúrbio Ferroviário

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 299/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Alto do Cruzeiro no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 298/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Alto da Terezinha no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 297/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o Projeto Casa para abrigar crianças e adolescentes com câncer em estágio terminal, na cidade de Salvador.”

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 296/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do “Programa Maior Idade” estendendo-se para o Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017