Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja introduzido no Projeto Ruas de Lazer a disponibilização de biblioteca móvel.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, que seja firmada uma Parceria Público-Privada (PPP) para a Construção do Centro de Convenções Municipal e sua posterior exploração de serviço.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reabertura do Candyall Guetho Square, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Parque Tecnológico no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as liberações das Licenças e/ou Alvarás emitidos pela Vigilância Sanitária do Município de Salvador, ocorram em até 60 dias e que, após esse período, sejam automaticamente liberados ao requerente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de normas para incentivar investimentos e desburocratizar procedimentos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador,a instalação de um Centro de Referência no tratamento da doença Anemia Falciforme, no município de Salvador.
A Câmara Municipal de Salvador indica ao governador, que seja denominado “Mário Sérgio Pontes de Paiva” a via expressa que ligará a Avenida Paralela – na altura do bairro do Trobogy – à Rua Artêmio Castro Valente, próximo ao estádio Manoel Barradas
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a inserção do serviço de profissionais em Serviço Social nas Prefeituras-Bairro do Município de Salvador.