Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que tenha um serviço de nutricionista em cada centro de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudos para construção de estacionamento subterrâneo na região sob a Av. da França e dos Armazéns da CODEBA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Centro Administrativo Municipal na região do Comércio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de abrigos cobertos e bancos em todos os pontos de ônibus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, celebrar convênio com instituições filantrópicas para internamento do usuário para o tratamento de drogas.
Dispõe sobre a instalação de dispositivo tipo “botão de pânico” no transporte urbano, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR para a região do Centro Histórico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT para a região do Centro Histórico/Pelourinho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e sobre o Imposto Sobre Serviço - ISS dos estabelecimentos de serviço de saúde em troca de serviços gratuitos a população.
Dispõe sobre a transparência do serviço público municipal e dá outras providências.
Requer Sessão Especial com o objetivo de discutir a transferência da SALTUR e da SECULT para o Pelourinho/Santo Antônio Além do Carmo, com data e horário a serem agendados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a Empresa Salvador Turismo – SALTUR , para a região do Centro Histórico/Pelourinho.
Requer a realização de Sessão Especial, com o objetivo de discutir a degradação dos casarões do Centro Histórico/Comércio.
Autoriza o Poder Executivo a reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviço - ISS dos estabelecimentos de práticas esportivas e culturais em troca de serviços gratuitos à população, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviço - ISS dos estabelecimentos de serviço de saúde em troca de serviços gratuitos à população, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, fixar uma tarifa especial para acesso preferencial no Elevador Lacerda com preço da passagem diferenciada, com um valor 10 vezes acima do valor atual.
Dispõe sobre agendamento de procedimentos na rede pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tempo e condições de espera para início do atendimento no Município, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização do prédio abandonado da Rua Conego Pereira no Largo Dois Leões (prédio da antiga SUCOM) como uma unidade escolar, creche ou unidade de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, ao Ministério de Defesa e a Marinha do Brasil, que atuem de forma que o porta-aviões NA e São Paulo seja fundeado em Salvador após o término em definitivo dos seus serviços junto a Marinha Brasileira.