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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2018 de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 368/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para criação de uma Maternidade Municipal na Região do Subúrbio , para suprir a falta de leitos na nossa Capital.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 367/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para criação de uma Maternidade Municipal na Região de Cajazeiras, para suprir a falta de leitos na nossa Capital.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
REP 196/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo dia Municipal de Combate aa Exploração Sexual Internacional contra Mulheres, com Discussão sobre o turismo Étnico, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 185/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão de politicas publicas de inclusão da mulher no mercado de trabalho a ser realizada no dia 21 de março de 2019 as 14 horas no Plenário Cosme de Faseias

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 184/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Mulher Negra e Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha Prêmio Maria Felipa , para o dia 25 do mês de julho de 2019, às 14 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PIN 345/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um núcleo de apoio dos hospitais, postos e UPAs da capital baiana para identificar mulheres que dão entrada nas unidades de saúde com graves ferimentos e lesões, identificando, supostas vitimas de violência domestica.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 334/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, destinar 15% do total dos programas habitacionais Morar Melhor de Salvador, para todas as mulheres que são vitimas de violência domestica.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PLE 281/2018Projeto de Lei

Incluir ao art.68. o inciso XVI da lei 4484/92, para ser instituído que todos os editais de licitação a exigência de reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres assistidas pelo centro de referencia de atenção a mulher loreta Valadares e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de justiça da Bahia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
MOC 114/2018Mocao

Aplausos pela premiação do Nobel da Paz 2018, para o Medico Denis Mukwege e a ex escrava sexual do Estado Islâmico Nádia Murad.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
MOC 96/2018Mocao

Aplausos aos 12 anos da Lei Maria da Penha

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2018