Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Apoio aoo reconhecimento da profissão de artistas e de técnico em espetáculos de diversões e a defesa dos direitos trabalhistas dessas classes.
Institui Programa em Atenção à Primeira Infância no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a instituição do Projeto Parlamento Jovem, vinculado à Escola do Legislativo, unidade pertencente à Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos pelos 18 anos da Rádio Metrópole.
Requer Sessão Especial, em data e horário previamente marcados, para comemorar o aniversário do TamoJuntas.
Requer Sessão Especial em homenagem ao cineasta Geraldo Sarno, em dia e horários a serem previamente marcados.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Fórum Social Mundial 2018.
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no município de Salvador.
Requer S. Especial pelo reconhecimento do afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Vigilante.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia de Combate à Homofobia.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Reggae.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que fiscalize o cumprimento do quanto disposto na ABNT NRB 14022:2011 pelas empresas concessionárias de transporte público municipal por ônibus, garantindo, assim, a plena acessibilidade aos cidadãos e cidadãs da Cidade de Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos da Pastoral da Juventude.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada posteriormente, em comemoração aos 60 anos Colégio Nossa Senhora da Luz em Salvador.