Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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4 proposições em 2018 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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PLE 310/2018Projeto de Lei
Denomina Praça Madre Lúcia Etchepare um logradouro público da cidade de Salvador. SUBSTITUTIVO
Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 144/2018Projeto de Lei
Cria o Dossiê da Mulher na forma que especifica, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 12/03/2019
PLE 81/2018Projeto de Lei
Institui Programa em Atenção à Primeira Infância no âmbito do município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 8/2018Projeto de Lei
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026