Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Mídia Social, comemorado no dia 30 de junho.
Institui a obrigatoriedade da realização de teste auditivo em todos os estudantes da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao pastor Severino Jasmelino dos Santos.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Mestre Boca Rica.
Denomina praça Mestre Canjiquinha, um logradouro público desta Cidade.
Denomina praça Mestre Waldemar, um logradouro público desta Cidade.
Altera a Lei nº 8.908/2015, que estabelece direitos, princípios e diretrizes das políticas públicas em defesa da juventude, no município do Salvador.
Altera a Lei nº 7.863, de 25 de maio de 2010, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de mecanismo de captação e armazenamento das águas pluviais nas coberturas das edificações, e a captação, reciclagem e armazenamento das águas servidas para posterior utilização em atividades que não exijam o uso de água tratada nos empreendimentos pluri-domiciliares e comerciais no município do Salvador, e dá outras providências.
Cria o Participatório Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Denomina praça Professora Ilma Pereira, um logradouro público desta Cidade.
Institui o selo “Escola Amiga da Capoeira” no município de Salvador, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Creche Escola Sementinha Criação do Senhor.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mestre Boca Rica
Requer Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho da agremiação juvenil Força Jovem Universal (FJU) – Bahia.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada, com o propósito de discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para homenagear o Dia do Pastor.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar.
Requer Sessão Especial em comemoração ao aniversário de 71 anos da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.