Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui a obrigatoriedade da realização de teste auditivo em todos os estudantes da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Denomina praça Mestre Canjiquinha, um logradouro público desta Cidade.
Denomina praça Mestre Waldemar, um logradouro público desta Cidade.
Altera a Lei nº 8.908/2015, que estabelece direitos, princípios e diretrizes das políticas públicas em defesa da juventude, no município do Salvador.
Altera a Lei nº 7.863, de 25 de maio de 2010, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de mecanismo de captação e armazenamento das águas pluviais nas coberturas das edificações, e a captação, reciclagem e armazenamento das águas servidas para posterior utilização em atividades que não exijam o uso de água tratada nos empreendimentos pluri-domiciliares e comerciais no município do Salvador, e dá outras providências.
Cria o Participatório Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Denomina praça Professora Ilma Pereira, um logradouro público desta Cidade.
Institui o selo “Escola Amiga da Capoeira” no município de Salvador, e dá outras providências.