Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Denomina Rua Mario Ferreira Santos um logradouro público na cidade do Salvador
Denomina Senador Roberto Campos um logradouro público na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Adonai - Centro Nova Semente.
Revoga a Resolução 2633/2017
Manifesta aplauso ao ato da cabo Kátia Sastre, da Polícia Militar, que evitou um assalto a uma escola de ensino infantil.
Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Ivo Borré.
Altera o art. 1º, caput e parágrafo único, insere o art. 1º-A e parágrafo único, altera o art. 3º e revoga o art. 4º da Lei nº 8636 de 06 de agosto de 2014, que veda a denominação de vias que veda a denominação de vias, logradouros e prédios públicos com o nome, sobrenome ou cognome de indivíduos que tenham cometido crime de lesahumanidade, graves violações de direitos humanos ou apropriação ilícita do dinheiro público, e dá outras providências.
Requer S. Especial com objetivo de debater os altos índices de assassinatos de policiais na Bahia e no Brasil, com data e horário a definir.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jorge Khoury Hedaye.
Aplausos ao posicionamento do CREMESP contrário a ideologia de gênero aplicada às crianças e adolescentes.
Requer S. Especial em memória dos 20 anos de falecimento do Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 91 anos de nascimento do Senador Antônio Carlos Magalhães.