Projetos e leis
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3 proposições em 2018 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente
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PLE 315/2018Projeto de Lei
Denomina Rua Mario Ferreira Santos um logradouro público na cidade do Salvador
Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 313/2018Projeto de Lei
Denomina Senador Roberto Campos um logradouro público na cidade do Salvador.
Lei nº 9591/2021último passo em 19/10/2021
PLE 86/2018Projeto de Lei
Altera o art. 1º, caput e parágrafo único, insere o art. 1º-A e parágrafo único, altera o art. 3º e revoga o art. 4º da Lei nº 8636 de 06 de agosto de 2014, que veda a denominação de vias que veda a denominação de vias, logradouros e prédios públicos com o nome, sobrenome ou cognome de indivíduos que tenham cometido crime de lesahumanidade, graves violações de direitos humanos ou apropriação ilícita do dinheiro público, e dá outras providências.
Ordem do Diaúltimo passo em 24/03/2022