Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Denomina Rua Gustavo Gonzaga, um logradouro público desta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Manoel Philomeno de Miranda
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, a inserção da corrida pela vida no calendário anual da Prefeitura Municipal de Salvador, a ser realizado sempre no último domingo do mês de setembro com intuito de formentar a campanha do setembro amarelo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a revitalização do Elevador do Taboão e seu perfeito funcionamento como forma de interligar a cidade alta e a cidade baixa e consequente renascimento da região.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova todos os atos administrativos necessários para realização de concurso público para Guarda Municipal, com finalidade de suprir o déficit existente na categoria.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Caminho de Luz
Renova a utilidade pública municipal da entidade Associação de Medicina e Espiritismo da Bahia.
Renova a declaração de utilidade pública municipal da entidade Sociedade Holon.
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criação de um departamento destinado as demandas específicas das guardas municipais vinculado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de lei que obrigue e fiscalize a realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de lei que obrigue e fiscalize a realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down no Estado da Bahia.
Repúdio pelo posicionamento exposto em redes sociais pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sra. Marília Castro Neves.
Indicao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Professor Luiz Sampaio Athayde Junior.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criação de 5 (cinco) leitos no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hospital das Clínicas), no estado da Bahia para ampliação dos transplantes de medula óssea.
Indicao Exmo. Sr. Governador, a criação de um Centro Pediátrico de Transplante de Medula Óssea com UTI.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down e dá outras providências.
Fica instituído o Dia Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, no dia 15 de março de 2018, 19 h, pelo aniversário de 60(sessenta anos) do CREMEB.