Projetos e leis
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4 proposições em 2018 de Cezar Leite · ordenado por mais recente
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PLE 311/2018Projeto de Lei
Denomina Rua Gustavo Gonzaga, um logradouro público desta cidade.
Lei nº 9567/2021último passo em 29/06/2021
PLE 74/2018Projeto de Lei
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 12/2018Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PLE 11/2018Projeto de Lei
Fica instituído o Dia Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021