Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nos cartórios de registro de nascimento do Estado da Bahia.
Requer Sessão Especial em homenagem ao 24º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do “Festival Cultural e Esportivo de alunos surdos da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Salvador”.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 49 anos do Jornal Tribuna da Bahia, em data a ser posteriormente agendada.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino Rede Estadual.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 446 anos de aniversário da Cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial para premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial em comemoração ao dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.
Institui o "Dia Municipal do Profissional de Ensino Técnico", a ser comemorado anualmente no Município de Salvador no dia 23 de setembro.
Institui a Semana de Conscientização do Combate à Automedicação a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho.
Renova a utilidade pública municipal da Associação de Moradores Nossa Senhora do Resgate.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 40 Anos da Associação Cultural Grupo União no dia 17 de abril de 2018, em data a ser posteriormente agendada.
Declara de Utilidade Pública Municipal da entidade Associação e Creche Escola Comunitária Pró-Marluce.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais.