Projetos e leis
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Aplauso as ações desenvolvidas pelo Consulado Geral da Republica de Cuba para a Região Nordeste do Brasil..
Declara de utilidade pública municipal a Associação do Grupo de Apoio ao Portador do Vírus HTLV I e II
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que formule decreto executivo competente à garantia formal e material da liberdade de ensino e aprendizado, nos moldes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, na seara da educação municipal
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que formule decreto executivo competente á garantia formal e material da liberdade de ensino e aprendizado, nos moldes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, na seara da educação estadual.
Aplauso ao Esporte Clube Bahia com a iniciativa de homenagear o Novembro Negro em ação no jogo contra a Chapecoense.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 32 anos da Delegacia de Atendimento a Mulher com objetivo de discutir sua importância da mesma na proteção do direito da mulher, além de reconhecer a relevância dos serviços prestados pela DEAM.
Denomina Rua Mestre Moa do Katendê um logradouro público desta Cidade.
Aplausos pela realização da 17ª Parada do Orgulho LGBT da Bahia
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de espaços de descanso em todas as unidades de saúde que funcionem 24h, estipulando condições adequadas de salubridade e conforto para os profissionais.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação de espaços de descanso em todas as unidades de saúde que funcionem 24h, estipulando condições adequadas de salubridade e conforto para os profissionais.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Antônia dos Santos Garcia
Renova a utilidade pública municipal da Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de vagas imediatas para a função de Terapeuta Ocupacional no Hospital Municipal de Salvador.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 7.121/2017, que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação da área de saúde na modalidade a distância.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o fito de comemorar os 75 (setenta e cinco) anos de existência da União dos Estudantes da Bahia (UEB), entidade a qual possui rica história em defesa de uma universidade popular e de qualidade.
Aplausos pela comemoração dos 50 anos do APUB SINDICATO
Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Julieta Maria Cardoso Palmeira
Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 30 anos da União Brasileira de Mulheres (UBM), com data e horário a definir.
Solidariedade à greve dos professores da rede pública de ensino do Município de Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao aniversário de 6 anos da entrega das unidades habitacionais do Conjunto 27 de Abril, em Salvadorr.