Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a escola, hoje desativada, a qual será reformada na localidade de Porto Santos, passe a se chamar Escola Bernadina Lima Lisboa.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Arte sem Fronteiras.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Manoel Ricardo Calheiros D´Ávila
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de Viaduto de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para implantar no Município de Salvador o sistema Zona Azul Digital, por meio de aplicativo de celular, que ordena os estacionamentos rotativos pago em logradouros públicos no Município, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Feminicídio, para o mês de outubro, tendo dia e horário posteriormente agendados.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Projeto de Lei para isentar os baianos do pagamento de segunda via de documentos quando vítimas de roubo ou furto.
Requer Sessão Especial, para homenagear o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia,em data a ser definida.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Idoso.
Requer Sessão Especial, para homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, no mês de junho, em data a ser definida.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Advogado.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de Setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Consumidor.
Requer Sessão Especial para homenagear o Dia do Capoerista, em data a ser definida, preferencialmente no mês de novembro.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia da Bíblia.
Aplausos pelo Dia dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Assistente Social.
Aplausos pelo Dia do Capoerista.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao Dia Municipal do Líder Comunitário,para o mês de setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.
Aplausos pelos 113 anos da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia.