Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr Governador, que estabeleça a integração no transporte metroviário, para todos os Conselheiros Tutelares do Município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição de obras e serviços públicos em horário de pico no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sinalização horizontal informando a existência de controladores eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo nas vias pública de Município de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Recreativa Cultural Carnavalesca Carnapelô.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que decrete a isenção do pagamento do IPI na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria Mototáxi.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete a isenção do pagamento do ICMS na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria de Mototáxi.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Especial Temporária para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes a regulamentação do serviço de mototaxista da cidade de Salvador.