Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, segundo definido pela Lei Municipal 9.047/2016, em data a ser definida.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretária Municipal de Saúde para que ocorra o fornecimento de vacina acelular em substituição a vacina pentavalente para crianças portadora de necessidades especiais (microcefalia, hidrocefalia, autismo, entre outras) na cidade de Salvador/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Estadual da Saúde, promover vistoria nas instalações do Hospital Geral Roberto Santos, a fim de identificar formas de adequação paraprestar um melhor serviço a Saúde pública do nosso Estado.
Indica ao Exmo. Sr. Governado, que proceda o estudo de viabilidade técnica para buscar parcerias com as associações que disponibilizam o tratamento de equoterapia, a fim de proporcionar através do SUS Sistema Único de Saúde o tratamento aos cidadãos que necessitem.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para implantação de um Centro de Especialização Odontológica (CEO) em Pirajá ou região do distrito sanitário São Caetano X Valéria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade através da Secretária Municipal Saúde para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no município de Salvador/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade através da Secretária Estadual Saúde para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no município de Salvador/Ba.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de um Centro de Reabilitação no Subúrbio de Salvador/Ba, direcionado a atendimento aos portadores de necessidades especiais, autismo, microcefalia, baixa visão, déficit auditivo e outros.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para que promova nas escolas estaduais o Programa de Prevenção ao HPV, anualmente, na última semana do mês de março.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Aqui tem Remédio , a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substancia, especificar miligramas, quantidade e Unidade que contem em estoque para entrega imediata.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Saúde online , o qual possibilitará o agendamento de consultas, vacinas, assim como demais procedimentos realizados nas unidades de saúde do município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Aqui tem Remédio , a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substância, especificar miligramas, quantidade e unidade que contém em estoque para entrega imediata.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, realize estudos e tome providências para dirimir os sofrimentos dos Baianos oriundo do interior do Estado que buscam atendimento médico/hospitalar em Salvador, com a criação de um alojamento nos hospitais, assim como a previa distribuição de senha eletronicamente, através da internet ou aplicativo de celular.
Indica ao Exmo. Sr Governador, que se digne de solicitar a Secretaria competente que instale um posto do Hemoba no Sac de Periperi localizado no Subúrbio ferroviário de Salvador/Ba.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, devida a relevância do tema para a saúde pública, no mês de junho de 2020, em data a ser definida.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de saúde da Família na comunidade da Encantada no bairro de Paripe, localizado no Subúrbio Ferroviários de Salvador/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de saúde da Família no bairro de Periperi, localizado no Subúrbio Ferroviários de Salvador/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras nos bairros mais populosos da cidade de Salvador/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Casa de Parto Normal Estadual, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Casa de Parto Normal Municipal, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.