Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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5 proposições em 2019 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente
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PLE 278/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre a adesão do Município de Salvador a Política Nacional de Alfabetização, com o objetivo de implementar programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas.
Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
REP 167/2019Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e analisar os livros didáticos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 242/2019Projeto de Lei
Denomina Escola Municipal José Bonifácio.
Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 88/2019Mocao
Aplausos ao ato do Presidente Jair Bolsonaro em suspender a realização do vestibular para travestis em Universidades Federais.
Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 103/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre a educação domiciliar no município de Salvador. SUBSTITUTIVO
Armazenadoúltimo passo em 19/04/2021